Última atualização: 30 de setembro de 2026

A presente política explica como os dados pessoais dos visitantes e clientes do site penthouse-oceanus.com são recolhidos e utilizados, e quais são os seus direitos.

1. Responsável pelo tratamento

Victor Da Silva
2 Rue Pasteur, 87000 Limoges, France
E-mail: contact@penthouse-oceanus.com

2. Dados recolhidos e finalidades

2.1 Reserva de uma estadia

Quando reserva no site, recolhemos: apelido, nome, endereço de e-mail, telefone, país, morada (facultativa), hora prevista de chegada, datas da estadia, número de hóspedes, opções escolhidas e montantes pagos.

Estes dados servem para gerir a sua reserva, enviar-lhe as confirmações e as informações práticas antes da chegada (acesso, horários), organizar o check-in e a limpeza, receber os pagamentos e cumprir as nossas obrigações contabilísticas e fiscais.

Fundamento jurídico: execução do contrato de arrendamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e obrigações legais (alínea c)).

2.2 Pagamento

Os pagamentos online são processados diretamente pela Stripe ou PayPal. Não recebemos nem guardamos os números do seu cartão bancário.

2.3 Formulário de contacto

Se nos escrever através do formulário de contacto ou por e-mail, utilizamos o seu nome, endereço de e-mail e mensagem apenas para lhe responder.

Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) ou o nosso interesse legítimo em responder às suas perguntas (alínea f)).

2.4 Obrigações relativas ao alojamento local em Portugal

Estando o alojamento situado em Portugal, a legislação portuguesa obriga à comunicação dos hóspedes estrangeiros às autoridades competentes (sistema SIBA). Os dados de identificação necessários são recolhidos à chegada, exclusivamente para esta obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).

2.5 Medição de audiência

Com o seu consentimento, utilizamos o Google Analytics para medir o tráfego do site (páginas vistas, origem, tipo de dispositivo). Nenhum cookie de medição de audiência é colocado sem o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.

Fundamento jurídico: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)).

2.6 Segurança do site

Os nossos formulários estão protegidos contra spam pelo Google reCAPTCHA, que analisa determinadas informações técnicas (endereço IP, comportamento de navegação na página).

Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo em proteger o site contra abusos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).

3. Destinatários dos dados

Os seus dados são utilizados apenas por nós e nunca são vendidos. Podem ser transmitidos, na medida do necessário, aos seguintes prestadores:

• o2switch (França): alojamento do site;
• Hetzner (União Europeia): alojamento das nossas ferramentas internas de gestão;
• Stripe e PayPal : processamento dos pagamentos;
• Google : medição de audiência (se a aceitar) e proteção contra spam;
• a pessoa responsável pelo check-in e pela limpeza, que recebe apenas as informações úteis à sua estadia (nome, datas, hora de chegada, número de hóspedes);
• as autoridades portuguesas, no âmbito da obrigação descrita no ponto 2.4.

4. Transferências para fora da União Europeia

A Google, a Stripe e o PayPal podem tratar alguns dados nos Estados Unidos. Estas transferências estão abrangidas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA (Data Privacy Framework) e/ou pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

5. Prazos de conservação

• Dados de reserva e faturação: durante a relação, e depois pelo prazo imposto pelas nossas obrigações contabilísticas e fiscais (até 10 anos);
• Mensagens recebidas através do formulário de contacto: 3 anos após o último contacto;
• Dados de medição de audiência: 14 meses, no máximo;
• Escolhas relativas a cookies: 12 meses, no máximo.

6. Cookies

Os detalhes dos cookies utilizados e a gestão das suas escolhas constam da nossa Política de cookies. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento através da ligação «Gerir o consentimento».

7. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Pode também definir diretrizes sobre o destino dos seus dados após a sua morte.

Para exercer estes direitos, escreva para contact@penthouse-oceanus.com. Respondemos no prazo de um mês.

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da CNIL (www.cnil.fr).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados: ligação encriptada (HTTPS), acesso restrito às ferramentas de gestão e cópias de segurança regulares.