{"id":8333,"date":"2026-10-01T10:49:54","date_gmt":"2026-10-01T08:49:54","guid":{"rendered":"https:\/\/penthouse-oceanus.com\/politique-de-confidentialite\/"},"modified":"2026-10-01T16:22:08","modified_gmt":"2026-10-01T14:22:08","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/penthouse-oceanus.com\/pt\/politique-de-confidentialite\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 30 de setembro de 2026<\/em><\/p>\n

A presente pol\u00edtica explica como os dados pessoais dos visitantes e clientes do site penthouse-oceanus.com<\/strong> s\u00e3o recolhidos e utilizados, e quais s\u00e3o os seus direitos.<\/p>\n

1. Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h2>\n

Victor Da Silva
\n2 Rue Pasteur, 87000 Limoges, France
\nE-mail: contact@penthouse-oceanus.com<\/a><\/p>\n

2. Dados recolhidos e finalidades<\/h2>\n

2.1 Reserva de uma estadia<\/h3>\n

Quando reserva no site, recolhemos: apelido, nome, endere\u00e7o de e-mail, telefone, pa\u00eds, morada (facultativa), hora prevista de chegada, datas da estadia, n\u00famero de h\u00f3spedes, op\u00e7\u00f5es escolhidas e montantes pagos.<\/p>\n

Estes dados servem para gerir a sua reserva, enviar-lhe as confirma\u00e7\u00f5es e as informa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas antes da chegada (acesso, hor\u00e1rios), organizar o check-in e a limpeza, receber os pagamentos e cumprir as nossas obriga\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas e fiscais.<\/p>\n

Fundamento jur\u00eddico:<\/strong> execu\u00e7\u00e3o do contrato de arrendamento (artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b) do RGPD) e obriga\u00e7\u00f5es legais (al\u00ednea c)).<\/p>\n

2.2 Pagamento<\/h3>\n

Os pagamentos online s\u00e3o processados diretamente pela Stripe<\/strong> ou PayPal<\/strong>. N\u00e3o recebemos nem guardamos os n\u00fameros do seu cart\u00e3o banc\u00e1rio.<\/p>\n

2.3 Formul\u00e1rio de contacto<\/h3>\n

Se nos escrever atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto ou por e-mail, utilizamos o seu nome, endere\u00e7o de e-mail e mensagem apenas para lhe responder.<\/p>\n

Fundamento jur\u00eddico:<\/strong> dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a seu pedido (artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b)) ou o nosso interesse leg\u00edtimo em responder \u00e0s suas perguntas (al\u00ednea f)).<\/p>\n

2.4 Obriga\u00e7\u00f5es relativas ao alojamento local em Portugal<\/h3>\n

Estando o alojamento situado em Portugal, a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa obriga \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o dos h\u00f3spedes estrangeiros \u00e0s autoridades competentes (sistema SIBA). Os dados de identifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios s\u00e3o recolhidos \u00e0 chegada, exclusivamente para esta obriga\u00e7\u00e3o legal (artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c)).<\/p>\n

2.5 Medi\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia<\/h3>\n

Com o seu consentimento, utilizamos o Google Analytics<\/strong> para medir o tr\u00e1fego do site (p\u00e1ginas vistas, origem, tipo de dispositivo). Nenhum cookie de medi\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia \u00e9 colocado sem o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.<\/p>\n

Fundamento jur\u00eddico:<\/strong> o seu consentimento (artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a)).<\/p>\n

2.6 Seguran\u00e7a do site<\/h3>\n

Os nossos formul\u00e1rios est\u00e3o protegidos contra spam pelo Google reCAPTCHA<\/strong>, que analisa determinadas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas (endere\u00e7o IP, comportamento de navega\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina).<\/p>\n

Fundamento jur\u00eddico:<\/strong> o nosso interesse leg\u00edtimo em proteger o site contra abusos (artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f)).<\/p>\n

3. Destinat\u00e1rios dos dados<\/h2>\n

Os seus dados s\u00e3o utilizados apenas por n\u00f3s e nunca s\u00e3o vendidos. Podem ser transmitidos, na medida do necess\u00e1rio, aos seguintes prestadores:<\/p>\n